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[orbitador]

Para se debater a legislação, podemos tentar conhecer melhor as "políticas públicas" para poder argumentar dum modo mais eficaz...



Fonte: http://www.gulbenkian.pt/

Realiza-se a 23 de Novembro 2010 a conferência "Políticas Públicas do Mar - por um novo conceito estratégico nacional", na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Programa:

14h30: sessão de abertura. Apresentação do livro com o mesmo título.

Emílio Rui Vilar, presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Rolando Borges Martins, presidente do Oceanário de Lisboa e Adriano Moreira, presidente da Academia das Ciências de Lisboa.

15h00: Os poderes dos Estados no Mar - Soberania, Diplomacia e Segurança.

16h00: intervalo

16h15: Conhecer e Viver o Mar - Os saberes e os usos do Oceano

17h30: debate

18h00: sessão de encerramento.

Fonte: http://ecosfera.publ...aspx?id=1465534

[orbitador]

Fonte: http://www.fnac.pt/P...-Varios/a328884

Edited by orbitador, 31 December 2010 - 01:18 AM.

[orbitador]

Morreu o comandante Azevedo Soares, antigo Ministro do Mar

Governo transfere Missão da Plataforma Continental para a estrutura dos Assuntos do Mar

[orbitador]

Açores: PPM quer EUA a vigiar o mar do arquipélago

O Partido Popular Monárquico vai interpelar o Governo sobre a falta de uma estratégia açoriana para a proteção e exploração do Mar da Região.
Paulo Estevão entende que os Açores deixaram de ser apenas uma parte do país e passaram a ser "a grande parte do País".

A Zona Económica Exclusiva de Portugal é a maior da União Europeia e uma das maiores do mundo. A Zona Económica dos Açores representa 55% do total nacional.

Numa altura em que o pais aguarda decisão sobre o pedido de extensão da Plataforma Continental para além das 200 milhas náuticas, o PPM quer os Estados Unidos da América como aliado para vigiar o Oceano Atlântico, já que a União Europeia não tem capacidade para o fazer.

Paulo Estevão defende um debate alargado sobre a Economia do Mar, à margem das questões partidárias.

[orbitador]

Cavaco defende criação do Ministério do Mar

[Ornitorrinco]

Cavaco defende criação do Ministério do Mar

Olá boa noite e bom ano a todos!

Não me parece que este seja o sitio correcto para fazer campanha eleitoral!...

No entanto, não há espaço interdito à verdade.

E a verdade é que, o Presidente em funções e candidato Cavaco durante os 5 anos passados teve todas as oportunidades para mudar aquilo que um Presidente da República pode mudar ou decidir( aqui pra gente, nada!)

O Mar é de quem nele trabalha e vive... não tenho visto peixes ou mamiferos aquaticos ou outros residentes nas mesas de voto.

Quaisquer candidato à Presidência que vença as eleições só não fica preso pelo rabo se não estiver ligado aos partidos que desde o 25 de Abril desgovernaram ese País!

Viva Portugal e os verdadeiros Portugueses que diáriamente se levantam e vão trabalhar!

Ornitorrincumprimentos

[diver000]

Convém tb lembrar, que foi este energumeo como 1º ministro, que publicou o excepcional e "estupidamente ridiculo" Dec.-Lei 12/94 de 15 de Janeiro !!!



Diver000

[orbitador]

Ministro da Agricultura desvaloriza Ministério do Mar

[Ornitorrinco]

Olá boa noite!

Seja este ministro ou os que lá estiveram, com ou sem ministério, com institutos ou sem eles... o que importa é que os cerca de dez milhões de Portugueses produzam!!!

Desde a entrada na CEE hoje UE, que tem havido um incentivo há gestão da não produção... quando todos sabemos que a única forma de criar mais valias é através da exploração dos recursos naturais, serviços e geolocalização.

Nunca foi e nunca será a entregarmo-nos ao ócio em troca de alguns milhões mal distribuidos para fins luxuosos e extravagantes!

(Pra inglês ver)


cumps

[orbitador]

Discussão do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo

Os Presidentes da Sociedade de Geografia de Lisboa (SGL) e do Fórum Permanente para os Assuntos do Mar (FPAM) têm a honra de convidar V. Exa. e sua Exma. Família para participarem numa sessão pública de discussão do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo - POEM, com o apoio da Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) e do Instituto da Água (INAG), a realizar na sede da SGL em 10 de Fevereiro de 2011, com início às 15h30.

Local: R. das Portas de S. Antão, 100 (junto ao edifício do Coliseu) (www.socgeografialisboa.pt)

Site oficial do POEM: http://poem.inag.pt/

Programa

– Palavras de abertura pelo Prof. cat. Luís Aires-Barros, Presidente da SGL.

– Painel:

_”Introdução” pelo moderador, Prof. doutor Sérgio Claudino (IGOT/CEG-UL e SGL/SOTE);

_”Apresentação da proposta do POEM”, Arq.ª Maria Margarida Almodôvar (INAG) (20m);

_”Ordenamento do território e POEM”, Arq. Vitor Campos (Diretor-Geral da DGOTDU e SGL) (15m);

_”Recursos vivos e POEM”, Prof. Carlos Reis (FCL, FPAM e SGL/CPN) (15m);

_”Comentários à concetualização da proposta do POEM”, CAlm José Bastos Saldanha (SGL/SGO) (15m).

– Debate (45m).

– Comentários pelo moderador.

– Encerramento pelos Dr. Orlando José Borges, Presidente do INAG, Arq. Vitor Campos, Diretor-Geral da DGOTDU, Prof. Mário Ruivo, Presidente do FPAM, e Prof. cat. Luís Aires-Barros, Presidente da SGL.



Enquadramento

1. No âmbito do Plano de Acção da Estratégia Nacional para o Mar, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2006, de 12 de Dezembro, foi incluído o programa “Planeamento e ordenamento do espaço e actividades marítimas”, que “integra o desenvolvimento de um plano de ordenamento do espaço marítimo (…)”.

2. Por intermédio do seu Despacho n.º 32277/2008 de 18 de Dezembro, a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM) determinou a elaboração do POEM, a qual foi enquadrada no regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, e republicado pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro.

3. O mesmo Despacho determinou também que o POEM fosse elaborado por uma equipa multidisciplinar, constituída por representantes dos ministérios com assento na CIAM e coordenada pelo Instituto da Água.

4. A proposta do POEM e o respectivo Relatório Ambiental foram aprovados pela Equipa Multidisciplinar, podendo ser consultados na página http://www.inag.pt/.

5. A discussão pública do POEM está a decorrer entre 29 de Novembro de 2010 e 22 de Fevereiro de 2011, nos termos previstos do artigo 40.º, do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na sua actual redacção:

“(…) 4 — A discussão pública consiste na recolha de observações e sugestões sobre as soluções da proposta de plano sectorial.

5 — Findo o período de discussão pública, a entidade pública responsável pondera e divulga os respectivos resultados, designadamente através da comunicação social e da Internet, e elabora a versão final da proposta para aprovação”.



Participe nesta sessão. Divulgue-a.

Edited by orbitador, 22 January 2011 - 07:58 AM.

[orbitador]

Governo prepara "Simplex" para projectos ligados ao mar

O Governo está a preparar um processo de simplificação administrativa para facilitar a aprovação de projectos ligados ao mar, revelou ontem o secretário de Estado da Defesa Nacional e Assuntos do Mar, Marcos Perestrello.

“Está em curso na secretaria de Estado da Modernização Administrativa um ‘Simplex’ para o mar. O objetivo é ‘um projecto, uma licença’: a cada projeto corresponderá apenas uma licença”, revelou o secretário de Estado, durante o seminário “Municípios e o Mar”, na FIL, em Lisboa, admitindo que, actualmente, “a economia ligada ao mar sofre de alguma indefinição sobre que autoridade é responsável”.

O governante realçou que a economia portuguesa sempre foi virada para o mar, uma tradição que se perdeu nos últimos 30 anos e que é preciso retomar, envolvendo municípios, universidades, comunidade científica e empresários.

Além do “Simplex” para o mar, está em fase de conclusão o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM). Com estas duas iniciativas, segundo o governante, “o Estado já terá feito muito da sua parte”.

[orbitador]

Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo - Discussão Pública

Sessões Públicas Temáticas


O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo - 17 de Fevereiro, às 15h00 - Padrão dos Descobrimentos, Lisboa.

Programa: http://www.inag.pt/D...ssaoPD_INAG.pdf


Investigação Científica - 21 de Fevereiro de 2011, às 15h00 - Anfiteatro Vermelho, Faculdade de Economia - Edifício 9, Campus de Gambelas na Universidade do Algarve, em Faro.

Programa: http://www.inag.pt/D...21Fevereiro.pdf


Fonte: http://www.inag.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=203:Plano%20de%20Ordenamento%20do%20Espaço%20Marítimo

Edited by orbitador, 15 February 2011 - 05:04 PM.

[orbitador]

Se quiserem enviar a vossa contribuição:

Ficha de Participação

Attached Files

•  FichaParticipacao_POEM_INAG.pdf   40.54KB   136 downloads
•  FichaParticipacao_POEM_INAG.doc   198KB   113 downloads

Edited by orbitador, 15 February 2011 - 06:30 PM.

[orbitador]

Programa avançado em estudos do mar arranca com Adriano Moreira

“O mar na sustentabilidade do desenvolvimento português” começa hoje em Lisboa

01.04.11 - 12:01 Por Paulo Vilarinho

Começa hoje o programa avançado em estudos do mar, promovido pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (UCP), em Lisboa, com uma conferência do Vice-Presidente da Academia das Ciências de Lisboa, Adriano Moreira. A partir das 18h, na significativa Sala D. Henrique, O Navegador, na UCP, o professor universitário apresentará o tema: “A centralidade do mar num novo conceito estratégico nacional”.

Sob a direcção científica do próprio Adriano Moreira e do Almirante Vieira Matias, e com a coordenação de Eugénia Gamboa, este programa “constitui um projecto académico vocacionado para licenciados, empresários e profissionais que desempenhem funções em actividades marítimas, com vista ao aprofundamento de conhecimentos nas áreas de ciência política e economia”.

O programa avançado em estudos do mar decorrerá de Abril a Junho de 2001, às sextas-feiras, das 18h às 19h30m e aos sábados das 9h30m às 13h e tem como tema “O mar na sustentabilidade do desenvolvimento português”.

Estas sessões serão ministradas pelo presidente da comissão do domínio público marítimo, António Rebelo Duarte, pela ex-consultora do Estado Maior da Armada, Alexandra Von Bohm-Amolly, pelo Vice-Almirante Victor Lopo Cajarabille, pelo economista da SAER José Poças Esteves, pelos Engengeiros Fernando Ribeiro e Castro, Victor Gonçalves de Brito, Jorge Pinho d’Almeida e Teresa Maria Gamito.

Também o ex-director geral das pescas, Eurico Monteiro, o comandante Carlos Ventura Soares, os Professores Doutores Viriato Soromenho Marques, António Telo, Rui Ramos e Manuel Pinto de Abreu, o Almirante Fernando Melo Gomes , o Vice-Almirante Alexandre da Fonseca, o consultor do Presidente da República Tiago Pitta e Cunha (Consultor do Presidente da República) e o secretário de Estado da defesa nacional e dos assuntos do mar, Marcos Perestrello, serão oradores.

Para a organização, “a formação da identidade e a individualidade de Portugal são indissociáveis do mar”, recordando que Portugal tem uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) de 1,7 milhões de quilómetros quadrados (km2), o que equivale a 18 vezes a área terrestre. A plataforma continental actual coincide aproximadamente com a ZEE, mas poderá ainda crescer mais 2,1 milhões de Km2, em função da pretensão nacional apresentada em 2009 à Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas, de acordo com as regras estabelecidas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Fonte: http://static.public...Noticia/1487760

[orbitador]

A petição lançada por um grupo de cidadãos que pretendem a criação de uma Comissão Parlamentar para as Políticas do Mar já reuniu mais de 500 assinaturas, esperando os subscritores que os futuros deputados concretizem a iniciativa

Para quem quiser assinar (depois de ler): Petição Comissão Parlamentar para as Políticas do Mar

Petição a favor de Comissão Parlamentar para as Políticas do Mar reuniu mais de 500 assinaturas num dia

Mais informação: http://www.fem.pt/cppm/index.htm e http://www.fem.pt/

[orbitador]

Recebi um e-mail do Forum Permanente para os Assuntos do Mar:

Caros Membros do Fórum Permanente para os Assuntos do Mar:

De acordo com a prática seguida pelo Fórum de divulgar, no Portal MarOceano, aspectos relativos aos assuntos do mar, procedeu-se à identificação, em cada dos documentos eleitorais dos Partidos com representação parlamentar, de menções relativas a essa matéria.

A transcrição dos extractos segue os documentos originais, tendo-se incluído a ligação respectiva.

Os Extractos relativos a assuntos do mar nos documentos eleitorais - 2011 - dos Partidos com representação parlamentar encontram-se em:

http://www.maroceano.pt/

[orbitador]

Tiago Pitta e Cunha diz que a aproximação e a exploração do mar enquanto recurso natural é agora incontornável, e que o maior aliado dessa aproximação é a actual crise económica.

Pequena entrevista: http://economia.publ...rofundo_1499446

[orbitador]

Novo Governo
Perfil: Manuel Pinto de Abreu, Secretário de Estado do Mar

Manuel Pinto de Abreu, de 52 anos, até aqui responsável pelo projecto de alargamento da plataforma continental, entregue nas Nações Unidas em 2009, é o novo secretário de Estado do Mar.

É oceanógrafo e engenheiro hidrógrafo, com o doutoramento em oceanografia física feito em 1991, na Naval Postgraduate School de Monterey, na Califórnia. Antes da vida académica, Pinto de Abreu, que se licenciou em Ciências Militares Navais em 1983, na Escola Naval no Alfeite, foi oficial imediato do navio “Limpopo” (1984) e comandante do “Dom Jeremias” (1986).

Após o doutoramento nos Estados Unidos, trabalhou no Instituto Hidrográfico, da Marinha, onde chefiou, entre 1992 e 1997, a Divisão de Cartografia e Hidrografia. Mais tarde, foi vice-reitor da Universidade Lusófona, onde também foi director das licenciaturas em Ciências do Mar, Química, Engenharia Biotecnológica e Engenharia do Ambiente.

Em 2005, assumiu a chefia da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), dependente do Ministério da Defesa Nacional. Esta estrutura foi incumbida pelo Governo de provar, através de dados técnicos e científicos, que a parte continental do território português se prolonga para além das 200 milhas da costa.

Para tal, a equipa da EMEPC teve de reunir diversos tipos de dados sobre o fundo do mar (geológicos, geofísicos, hidrográficos...), nomeadamente através de campanhas oceanográficas. Recorreu ainda à compra de um veículo operado remotamente (ROV), capaz de mergulhar a seis mil metros de profundidade.

Com a entrega da proposta portuguesa nas Nações Unidas em Maio de 2009, os trabalhos de fundamentação técnica e científica ainda podem continuar, até porque o processo só deverá ficar estar concluído por volta de 2015. Só então Portugal terá jurisdição sobre o leito e o subsolo do mar para lá das 200 milhas, e aos recursos que aí se encontram, desde energéticos até biológicos e genéticos, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), em vigor desde 1994.

Foi à frente da EMEPC que Pinto de Abreu se tornou uma presença assídua nos meios de comunicação social e defendeu o regresso de Portugal ao mar. Ao PÚBLICO, em 2007, dizia que, apesar de várias falsas partidas, nos últimos dez anos tínhamos começado a regressar ao mar.

E considerava importante o relançamento das actividades económicas sustentáveis de base oceânica e a criação de uma entidade-chapéu que integrasse e coordenasse todas as actividades no oceano, desde a sua exploração até à sua protecção. “No que me toca, a nossa quota-parte de regresso ao mar está a ser cumprida”, dizia então.

Fonte: http://www.publico.pt/Política/perfil-manuel-pinto-de-abreu-secretario-de-estado-do-mar_1500383

Edited by orbitador, 28 June 2011 - 03:20 AM.

[orbitador]

Mais info: http://www.kimeraa.eu/

Cluster do Mar avança no Algarve

A Universidade do Algarve (UAlg) e a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Alg) sublinharam a importância de estruturar e formalizar o Cluster do Mar na região algarvia com a criação de uma associação, no II Seminário Transnacional do projecto europeu KIMERAA, realizado esta semana no Campus de Gambelas.

A vice-presidente da CCDR Algarve, Ana Margarida Magalhães, falava da importância desta associação, que resulta dos esforços feitos pela CCDR e por vários parceiros, com o intuito de estruturarem uma colaboração mais activa na temática do Mar.

Já o reitor da Universidade do Algarve, João Guerreiro, destacou o empenho desta instituição académica no tema, a sua capacidade instalada em domínios científicos relacionados e assegurou o compromisso e envolvimento activo da Universidade nesta associação.

Na sessão de abertura do Seminário foram ainda focados os resultados do projecto KIMERAA, co-financiado pelo Programa Espaço Atlântico, com destaque para o estudo comparativo do Cluster do Mar em seis regiões atlânticas “Maritime Clusters – Institutions and Innovation Actors in the Atlantic Area”.

Foi também apresentado o Directório do Mar, uma ferramenta on-line (www.kimeraa.eu), que permite a identificação dos actores do Espaço Atlântico nas actividades marítimas.

O seminário contou com a presença de mais de setenta participantes, investigadores, estudantes e empresas, de vários países, divididos por 4 sessões paralelas sobre Conhecimentos e Tecnologias para a Gestão de Recursos Marinhos e Costeiros, Consolidação do Cluster Marítimo, Tecnologias Marítimo-Ambientais e Turismo Costeiro e Cultura, o seminário apresentou um conjunto de temas actuais e cruciais para o desenvolvimento da Economia do Mar.

Saliente-se que em paralelo, realizou-se uma mesa redonda onde se debateram os “Contributos para uma Visão Estratégica" do Mar no Algarve, que reuniu diversos stakeholders regionais.

Regina Salvador, docente da Universidade Nova de Lisboa, sublinhou o potencial e os benefícios que uma aposta estratégica nesta área pode ter para o País. A Oceano XXI, associação nacional para o Cluster do Mar, encerrou o seminário apresentando as suas actividades recentes e apelando à participação activa do Algarve na dinâmica nacional do Cluster do Mar.

[Ornitorrinco]

Discussão do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo

Os Presidentes da Sociedade de Geografia de Lisboa (SGL) e do Fórum Permanente para os Assuntos do Mar (FPAM) têm a honra de convidar V. Exa. e sua Exma. Família para participarem numa sessão pública de discussão do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo - POEM, com o apoio da Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) e do Instituto da Água (INAG), a realizar na sede da SGL em 10 de Fevereiro de 2011, com início às 15h30.

Local: R. das Portas de S. Antão, 100 (junto ao edifício do Coliseu) (www.socgeografialisboa.pt)

Site oficial do POEM: http://poem.inag.pt/

Programa

– Palavras de abertura pelo Prof. cat. Luís Aires-Barros, Presidente da SGL.

– Painel:

_”Introdução” pelo moderador, Prof. doutor Sérgio Claudino (IGOT/CEG-UL e SGL/SOTE);

_”Apresentação da proposta do POEM”, Arq.ª Maria Margarida Almodôvar (INAG) (20m);

_”Ordenamento do território e POEM”, Arq. Vitor Campos (Diretor-Geral da DGOTDU e SGL) (15m);

_”Recursos vivos e POEM”, Prof. Carlos Reis (FCL, FPAM e SGL/CPN) (15m);

_”Comentários à concetualização da proposta do POEM”, CAlm José Bastos Saldanha (SGL/SGO) (15m).

– Debate (45m).

– Comentários pelo moderador.

– Encerramento pelos Dr. Orlando José Borges, Presidente do INAG, Arq. Vitor Campos, Diretor-Geral da DGOTDU, Prof. Mário Ruivo, Presidente do FPAM, e Prof. cat. Luís Aires-Barros, Presidente da SGL.



Enquadramento

1. No âmbito do Plano de Acção da Estratégia Nacional para o Mar, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2006, de 12 de Dezembro, foi incluído o programa “Planeamento e ordenamento do espaço e actividades marítimas”, que “integra o desenvolvimento de um plano de ordenamento do espaço marítimo (…)”.

2. Por intermédio do seu Despacho n.º 32277/2008 de 18 de Dezembro, a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM) determinou a elaboração do POEM, a qual foi enquadrada no regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, e republicado pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro.

3. O mesmo Despacho determinou também que o POEM fosse elaborado por uma equipa multidisciplinar, constituída por representantes dos ministérios com assento na CIAM e coordenada pelo Instituto da Água.

4. A proposta do POEM e o respectivo Relatório Ambiental foram aprovados pela Equipa Multidisciplinar, podendo ser consultados na página http://www.inag.pt/.

5. A discussão pública do POEM está a decorrer entre 29 de Novembro de 2010 e 22 de Fevereiro de 2011, nos termos previstos do artigo 40.º, do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na sua actual redacção:

“(…) 4 — A discussão pública consiste na recolha de observações e sugestões sobre as soluções da proposta de plano sectorial.

5 — Findo o período de discussão pública, a entidade pública responsável pondera e divulga os respectivos resultados, designadamente através da comunicação social e da Internet, e elabora a versão final da proposta para aprovação”.



Participe nesta sessão. Divulgue-a.

Olá boa tarde!

Será que vão lá estar os novos lobbys, para dar a volta à situação???