Frio
Após uma leitura cruzada, com especial atenção para o Artigo 34º, significa isto que não somos "obrigados" anualmente a renovar o "título nacional de mergulho" tendo como requisito a tão badalada vinheta médica?

Joel Machado
"é necessária a apresentação do título nacional de mergulho, emitido nos termos do artigo 11.o,
OU
uma certificação de mergulho emitida por entidade internacionalmente reconhecida

Casper
Ou seja, pelo que percebo, o atestado só será necessário para aqueles que estão a prestar serviços (tipo divemasters e instrutores), e não para os que vão simplesmente mergulhar.

Frio
Ora, eu interpreto isto como:
Se se é profissional temos de ter o atestado, se não se é, temos é de ser responsáveis! Não será assim?

Culdagor
como é que transmites essa "segurança" ao prestador, que sendo agora obrigado a ter um seguro vai querer a melhor taxa logo vai ter condicionante impostas, tais como atestados

Ganso Bravo
E quem é residente em outro pais?
Como é o tema do atestado médico se é que este é obrigatório?

Bubblemaker
preocupa-me o facto de algumas infracções virem a ser fiscalizadas pelo IDP
alguém entendeu o nº 3 do artº 5?!

Frio
Alguém sabe como vai ser com as garrafas de mergulho? Será que ainda é necessário serem registadas, e se sim onde?

Sandra
não encontrei no documento a descrição dos critérios do que é "uma entidade internacionalmente reconhecida" (referida em vários artigos).

Subaquea
" Compete ao Instituto do Desporto de Portugal a elaboração do registo nacional de mergulhadores...."
- Sobre os niveis de Mergulhador e de Instrutor,
- Sobre a formo como aqui se organiza o mergulho, sobre a segurança do mesmo,
- O que será a "...implementação e gestão da qualidade da mesma formação..." ?

Reds
se em relação às garrafas estiver omisso, como vai ser? Cada um sabe de si, e faz a manutenção que quiser?

Bert6400
finalment, o que é preciso fazer para estrangeiros europeus, sem cadernet national ?

Sofi
É curioso que, no entanto diz um centro pode recusar o enchimento se não tiveres a documentação em dia...

Ricmvger
Mas quem controlará os controladores? o IDP? Como?

Reds
Em relação às garrafas, alguém me sabe dizer em que ponto está a alteração para uso de Nitrox?

Sofi
Como é que vai ser? Fiquei com a ideia que não sei quantas entidades vão "fiscalizar" as normas deste decreto-lei...cá para mim vão andar todos às turras sem ninguém se entender...

Sandra
Ou seja: Quais os requisitos para que uma entidade seja reconhecida como capaz de certificar mergulhadores; quem pode fazer essa validação de entidades; e quem verifica se essa validação está a ser feita com base em evidências objectivas.

Francisco Xvier
Será que leitura "consensual" por parte das entidades administrativas subentendem que formação por "entidade internacionalmente reconhecida" é indiferente ser em território nacional ou fora ? Assim toda e qualquer formação dentro ou fora do país estaria sujeita à sua efectivação perante a administração portuguesa através do título nacional de mergulho. Ora se assim for para quê a redação do artigo 15, se toda a formação validadda de igual modo (falando das "entidades internacionalmente reconhecidas")

Pedro Santos
como é que a policia maritima saberá onde eu fui hablitado para a prática de mergulho ?
Ou será necessário mais algum documento?

joelladeira
Já agora, quem fiscalizará o cumprimento da Lei? A Marinha em colaboração com o IDP??

Ricmvger
E os cartões da TDI? Vão ser reconhecidos?

jccom
este DL não prever o pagamento de nenhuma anuidade para mergulhar nestas belas águas?

mergulho68
alguém é capaz de me informar qual é a orientação apropriada nas condições previstas nas normas europeias, descriminadas no nº3 do artº5........

Cunha
o ónus de possuir seguro de mergulho passa a ser responsabilidade da entidade prestadora (leia-se centro de mergulho) ?

Superbock
Eu vou mergulhar hoje, aparece a PM, o que é que eu mostro como certificado de Mergulhador?
a) A Caderneta, que já não é válida.
b) O Titulo novo, que ainda não existe.
c) O cartão da PADI/TDI/BSAC/CMAS/GUE/xpto, que ainda não chegamos à conclusão se é sufuciente ou não.

Tirei o curso PADI Open Water o ano passado e confesso que estas alteração ao DL me levantam bastantes dúvidas sobre se posso ou não mergulhar na minha situação actual!!!!
Dos vários posts que li, ficaram-me mais as dúvidas que as certezas mas acho que é mal geral... Visto que trabalho numa Faculdade de Direito e há docentes aqui que fazem mergulho, vou tentar saber mais pormenores junto de pessoas com conehcimentos jurídicos. Se houver informação relevante, "post" no forum (IMG:style_emoticons/default/cheesy.gif)

Cumprimento,
do Newb da casa...